terça-feira, 5 de junho de 2012

Comissão Permanente emite pareceres favoráveis a aprovação de dois PLs e um Projeto de Resolução

MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE


A Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na manhã desta segunda-feira (04) para análise das matérias encaminhadas na última terça-feira, vinte e nove (29) de maio. Contando com a ausência do Secretário, o Vereador Professor Adeilton (PP), Flávio Correia, presidente e, Lélia de Oliveira, Relatora, ambos do PCdoB emitiram pareceres favoráveis a dois Projetos de Leis e um Projeto de Resolução.

Todas as três matérias foram apresentadas na última sessão. No que toca aos Projetos de leis destaque para o Vereador Flavio Correia que apresentou o Projeto de Lei Nº. 005/2012 que cria no âmbito do Município de Altaneira a “Academia Popular”. Já o Parlamentar Professor Adeilton expôs o Projeto que dá denominação a travessa localizada na rua Elpidio Ricardo de Carvalho, findando na rua Vereador João Rufino de Francisca Pio de Oliveira.

A Comissão Permanente também emitiu pareceres favoráveis a aprovação ao Projeto de Resolução Nº. 001/2012 de autoria do Vereador Devaldo Nogueira (PSB). De acordo com a redação da matéria há uma alteração na ordem das sessões, passando a se ordenada da seguinte forma: Ordem do Dia e Expediente. Ficam suprimidos os parágrafos 4º e 5º do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara que dava, por exemplo, no último parágrafo mencionado, o direito de qualquer parlamentar ceder o seu tempo de fala para outro, caso não deseje fazer o uso.

As matérias retornam ao plenário nessa tarde (05), devendo ser discutidas e colocadas em votação.

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