terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Sessão Com Mais Denuncias, e Projetos importantes aprovados.


Na Sessão desta terça-feira foi aprovado um requerimento e dois projetos de lei, por unanimidade.


 A Vereadora Alice Gonçalves de Oliveira, do PSB, Requereu ao poder executivo a realização do concerto do orelhão público na localidade do Cachimbo.


Foi Apresentado um Oficio nº. 007/2013 do Poder executivo, encaminhando A Casa Legislativa a Documentação da Prestação de Contas Referente aos meses de Outubro e Novembro de 2012.

O prefeito municipal sancionou três projetos de lei.
O prefeito municipal comunicou a casa legislativa que nos termos do ART.54 da lei orgânica do município, que sancionou a lei nº. 571/2013 que institui a transição democrática de governo no município de altaneira dispõe sobre a formação da equipe de transição, 570/2013 define o seu funcionamento e dá outras providências, e cria a medalha do mérito legislativo no município de altaneira e oferecem outras providências, 569/2013 que dispõe sobre o sistema municipal da cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes, recurso humano, financiamento e dá outras providências.

O poder executivo enviou a casa legislativa três mensagem de nº. 002/2013 do projeto de lei nº. 001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal.

Mensagem nº. 003/2013 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo município adota outras providências.

Mensagem nº. 004/2013 do projeto de lei nº. 03/2013 quer autoriza abertura de credito especial e dá outras providências.




A Comissão permanente votou para que fosse em Votação ao Plenário apenas Dois Projeto de lei: o de nº. 001/2013 e de nº. 003/2013.






 Foram aprovado Dois projetos de lei por unanimidade.
001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

o de nº.003/2013 que dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo Município adota outras Providências.



O Vereador Edezyo Jalled pelo PRB, apresentou um documento do Ministério Publico de Conta, da prestação de conta da gestão da Ex-Secretaria de Educação, Maria Núbia de Oliveira.

veja na integra:














Ariovaldo soares teles
Participou da Sessão a Convite da presidenta, Maria Valdelice de Oliveira, o Secretário de finanças, Ariovaldo Soares teles, para que fizesse presente ao acento a tribuna, para que pudesse Convencer os Vereadores a votar os projetos do poder executivo.
o Secretário de finanças Comunicou a Presidenta da casa, maria Valdelice de oliveira, que escrevesse o mesmo para próxima sessão, para presta conta das finanças do poder executivo com os vereadores e  a comunidade em geral, e que também iria trazer documentos quer comprova que o ex- prefeito Antonio Dorival de oliveira, desviou dinheiro do povo.




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