quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Vereadores voltam ao Trabalho

Plenário da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Altaneira realizou na tarde de ontem a Sessão de abertura dos trabalhos legislativo do segundo semestre deste ano. Presidida pela Vereadora Maria Valdelice de Oliveira a Sessão foi bastante movimentada.

Vereador  Adeílton
   Professor Adeílton  Vereador Pelo PP apresentou dois Requerimentos, no primeiro requereu ao Poder executivo Providências à respeito da falta de medicamentos e materiais hospitalares necessários para manutenção das atividades do Hospital municipal Euclides nogueira Santana e no segundo requereu convocação da Sra. Ana Paula Agostinho Alencar, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no horário de expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de agosto em curso, para prestar esclarecimento à respeito da compra, da falta de medicamentos e materiais hospitalares, como também de algumas licitações relacionadas a sua pasta.
Vereador Genival Ponciano
Genival Ponciano, vereador pelo PTB Requereu da Secretária de Educação  todas as portarias referentes ao exercício de 2011.

Vereador Flavio Correia
  Flavio Correia, Vereador pelo PCdoB apresentou um requerimento e um projeto de lei ao poder executivo, requereu um Profissional de Educação Física para orientar as pessoas que fazem uso da Academia popular e  no Projeto de Lei nº 004/2013 que denomina espaço do parque de Vaquejada Municipal da nossa cidade de Antonio Rodrigues dos Santos (Ribuliço) e da outras providências.
Vereadora Zuleide de Oliveira
   Zuleide Ferreira, vereadora pelo PSDB requereu ao poder executivo, iluminação no sitio serra do Valério  colocando a haste no poste, abaixo da ladeira do zé Mané e lâmpada enfrente a casa de Maria de Ló.
Vereadores Antonio leite e Edezyo Jalled
  Relator Edezyo jalled e o Secretário da CPI Antonio Leite comunicaram ao vereador Adeilton  Presidente da comissão permanente de inquérito  criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, faltou sem justificativa as seguintes Sessões ordinárias da CPI, dos dias 27 de junho, 04 de junho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, do corrente ano. 

    Certidão nº. 001/2013
Certifico para os devidos fins, que revendo as atas da comissão parlamentar de inquérito  criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, o presidente vereador Adeílton faltou as seguintes datas das sessões ordinárias da CPI, e não justificando sua ausência  a saber, 27 de junho, 04 de julho, 11 de julho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, datas do corrente ano.

   Através do Oficio nº. 004/2013 fundamentado na  alínea b, inciso III do Art. 27 do Regimento Interno da Casa foi requerido a decretação da perda do lugar de membro da Comissão por incidir no número de faltas previstas no regimento.

  Foi lido os seguintes expedientes do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM:

Prestação de contas de gestão. Secretária de Educação do município de altaneira, execício  de 2011 (01/01 a 31/01). Parecer da douta Procuradoria em consonância com 1ª Câmara por julgar as contas como IRREGULARES na forma do ART. 13,  da lei nº 12.160/93. Aplicação de multa no valor total de 9.576,90 por improbidade administrativa pelas irregularidades insanáveis decorrentes de atos dolosos, face ás irregularidades descritas nos itens mencionadas nas razões de voto. Revelia, recomendações e expedientes.
EX- Prefeito Raimundinho
   Tomada de Contas Especial- TCE originária de Provocação do  TCM, relativo a não publicação do RGF do 1º. semestre de 2011, por meio eletrônico de acesso público (internet) pela prefeitura municipal de Altaneira, execício 2011.
  Tomada de contas especial- TCE improcedente anexar copia desta decisão á respectiva prestação de contas de gestão, expedientes necessários.

Poder executivo enviou para casa legislativa as seguintes ações de Governo.

Veja na integra:












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