Plenário da Câmara Municipal |
A Câmara Municipal de Altaneira realizou na tarde de ontem a Sessão de abertura dos trabalhos legislativo do segundo semestre deste ano. Presidida pela Vereadora Maria Valdelice de Oliveira a Sessão foi bastante movimentada.
Vereador Adeílton |
Flavio Correia, Vereador pelo PCdoB apresentou um requerimento e um projeto de lei ao poder
executivo, requereu um Profissional de Educação Física para
orientar as pessoas que fazem uso da Academia popular e no Projeto de Lei nº 004/2013 que denomina
espaço do parque de Vaquejada Municipal da nossa cidade de Antonio Rodrigues
dos Santos (Ribuliço) e da outras
providências.
Vereadora Zuleide de Oliveira |
Zuleide Ferreira, vereadora pelo PSDB requereu ao poder executivo, iluminação no sitio serra do Valério colocando a haste no poste, abaixo da ladeira do zé Mané e lâmpada enfrente a casa de Maria de Ló.
Vereadores Antonio leite e Edezyo Jalled |
Relator Edezyo jalled e o Secretário da CPI Antonio Leite comunicaram ao vereador Adeilton Presidente da comissão permanente de inquérito criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, faltou sem justificativa as seguintes Sessões ordinárias da CPI, dos dias 27 de junho, 04 de junho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, do corrente ano.
Certidão nº. 001/2013
Certifico para os devidos fins, que revendo as atas da comissão parlamentar de inquérito criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, o presidente vereador Adeílton faltou as seguintes datas das sessões ordinárias da CPI, e não justificando sua ausência a saber, 27 de junho, 04 de julho, 11 de julho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, datas do corrente ano.
Foi lido os seguintes expedientes do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM:
Prestação de contas de gestão. Secretária de Educação do município de altaneira, execício de 2011 (01/01 a 31/01). Parecer da douta Procuradoria em consonância com 1ª Câmara por julgar as contas como IRREGULARES na forma do ART. 13, da lei nº 12.160/93. Aplicação de multa no valor total de 9.576,90 por improbidade administrativa pelas irregularidades insanáveis decorrentes de atos dolosos, face ás irregularidades descritas nos itens mencionadas nas razões de voto. Revelia, recomendações e expedientes.
Prestação de contas de gestão. Secretária de Educação do município de altaneira, execício de 2011 (01/01 a 31/01). Parecer da douta Procuradoria em consonância com 1ª Câmara por julgar as contas como IRREGULARES na forma do ART. 13, da lei nº 12.160/93. Aplicação de multa no valor total de 9.576,90 por improbidade administrativa pelas irregularidades insanáveis decorrentes de atos dolosos, face ás irregularidades descritas nos itens mencionadas nas razões de voto. Revelia, recomendações e expedientes.
EX- Prefeito Raimundinho |
Tomada de Contas Especial- TCE originária de Provocação do TCM, relativo a não publicação do RGF do 1º. semestre de 2011, por meio eletrônico de acesso público (internet) pela prefeitura municipal de Altaneira, execício 2011.
Tomada de contas especial- TCE improcedente anexar copia desta decisão á respectiva prestação de contas de gestão, expedientes necessários.
Poder executivo enviou para casa legislativa as seguintes ações de Governo.
Veja na integra:
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